Notícias
Gleibe Pretti
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em c...
Lucas Augusto
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde...
Claudia de Lucca Mano
Anvisa proíbe cigarros eletrônicos, mas contrabando e consumo persistem.
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandest...
Lucas Henrique Pistori Obice
SISBAJUD e o bloqueio de valores na execução trabalhista
Execução trabalhista preocupa empresários e advogados; juízes muitas vezes a...
Adriane Belintani
Valor dos benefícios por incapacidade para transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Seguridade social protege trabalhadores em incapacidade laboral; INSS fornece be...
Simone Oliveira
Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária
Especialista explica a importância da sucessão testamentária...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
Enviado por Rebeca Torres
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Andressa Gnann
Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar
Equipe do Soluções Industriais
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico
Neste artigo, exploraremos estratégias eficaz...
Blog Jurid Web
Equipe do Soluções Industriais
A Reforma da Previdência e seus Impactos Jurídicos
Neste artigo, exploraremos em detalhes os impa...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos
Neste artigo, exploraremos em profundidade os ...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Muitos Cartórios equivocadamente cobram ITBI por ...
Responsabilização do algozes: direito à memória e à verdade
O debate sobre vingança versus justiça é destac...
O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.
O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxi...
O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?
Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsór...
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o código civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal anal...
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal anali...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminaçã...
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
Retratação de Confissão....
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubord...
Sentenças
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente...
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substitu...
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais...
Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
Para o Juiz, está configurada a falha na prestaç...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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