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Jornal Jurid
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Quinta Feira, 18 de Setembro de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal

Objetivo é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho

Notícias

Estado terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola

Atendente do Cinemark ganha insalubridade por fazer limpeza de banheiros

STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso

Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização

Carta de quitação defeituosa não gera inadimplência nem autoriza a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito

União pode rever ato que removeu servidor para outra sede por motivo de conveniência e oportunidade

MP dá parecer favorável para que Delúbio cumpra pena em casa

PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador


Jurisprudência


STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial. Civil.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Agravo de instrumento em recurso de revista.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.

TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Óleo na pista.


Doutrinas


Civil | Marina Gois Mouta
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

Processual Civil | Tauã Verdan
Afetividade no processo de familia

Constitucional | Jacinto Sousa Neto
Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

Constitucional | Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

Administrativa | Tauã Verdan
Notas à Gestão dos Bens Públicos






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