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Jornal Jurid
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Sábado, 20 de Setembro de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

Motorista poderá recorrer de multa pela internet

Expectativa é que o sistema acelere tanto as respostas dos recursos como os processos para suspender as carteiras de motoristas

Notícias

Pleno do STJ aprova alterações no Regimento Interno e proíbe acúmulo de funções administrativas

Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente

Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários

Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal

Relator pode declarar norma inconstitucional em RE com base em jurisprudência

Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem

Advocacia-Geral isenta INSS de responsabilidade por fraude contra aposentada em empréstimo consignado


Jurisprudência


STJ | Superior Tribunal de Justiça
Tributário e procesual civl. Imposto de renda da pessoa física.

TRF1ªR | Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Penal. Processo penal. Tráfico de substância entorpecente.

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apelação cível. Dano moral.

TJDF | Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

TRT3ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Nulidade da prova testemunhal.


Doutrinas


Constitucional | Fernando Cristian Marques
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

Processual Civil | Reis Friede
Do periculum in mora inverso (reverso)

Civil | Marina Gois Mouta
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

Processual Civil | Tauã Verdan
Afetividade no processo de familia

Constitucional | Jacinto Sousa Neto
Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014






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