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Jornal Jurid
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Segunda Feira, 01 de Setembro de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

STF afirma que magistratura será ouvida e valorizada

Lewandowski garantiu que ficará atento aos juízes para evitar metas impostas de cima para baixo

Notícias

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

Associação questiona limitação de porte de arma para seguranças do Judiciário

Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

MP condena Google pelo não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego

Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS

TSE proíbe propaganda com imitação da voz de Lula em apoio à Marina

Tribunal Federal decreta despejo do INSS por não pagar aluguéis


Jurisprudência


TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Administrativo. Desapropriação.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Direito civil. Recurso especial. Familia.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de revista do obreiro. Justiça gratuita.

TRT3ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.


Doutrinas


Eleitoral | Waldo Luís Viana
Marina e o pensamento esquerdista

Administrativa | Rômulo Moreira
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Penal | Eduardo Cabette
Bem jurídico tutelado nos crimes de organização ou associação criminosa

Penal | Erika Tuyama
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional

Constitucional | Rômulo Moreira
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia






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