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Jornal Jurid
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Sábado, 30 de Agosto de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público

Foi vetada gratificação similar para juízes federais

Notícias

STJD exclui time cearense da Série B

STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo

Anteprojeto muda política para imigrantes

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

DF é condenado a indenizar mãe vítima de erro médico

Beneficiária da justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão


Jurisprudência


TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Improbidade administrativa. "Funcionário fantasma". Percepção de vencimentos sem a correspondente contraprestação laboral.

TRT3ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Auxílio solidão. Parcela compensatória.

TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Cautelar. Busca e aprensão de obra literária.

TJRS | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.


Doutrinas


Penal | Eduardo Cabette
Bem jurídico tutelado nos crimes de organização ou associação criminosa

Penal | Erika Tuyama
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional

Constitucional | Rômulo Moreira
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia

Penal | Renato Marcão
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

Filosofia do Direito | Camila Damasceno de Andrade
A interpretação com função normativa de Emilio Betti






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