Congresso e tribunais não estão prontos

Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil

Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores

MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

Empresário é condenado por sonegação fiscal após processo do MPF/SE

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado em Barretos

Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Acusado de tentar matar ex-namorada tem crime desclassificado

Estado do Rio é condenado a pagar indenização por não reajustar salário de servidora

Médico é indenizado por ameaças e ofensas em seu ambiente de trabalho

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Embargos de declaração. Prescrição. Diferenças salariais previstas em norma coletiva.

TRF5ªR | Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ofensa ao direito de personalidade do empregado, em especial sua honra e intimidade.

STF | Supremo Tribunal Federal
Penal e processual penal. Inquérito contra parlamentar federal. Crime de injúria.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.

Civil |
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade

Geral |
O marketing sob o luar

Trabalhista |
Aspectos trabalhistas na educação à distância

Ambiental |
Um novo panorama sobre o Direito Animal

Geral |
Direitos Humanos: a questão da tortura