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Jornal Jurid
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Terça Feira, 16 de Setembro de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

Supremo concede auxílio-moradia para todos os juízes federais

Fux alega que hoje apenas parte dos juízes recebe benefício

Notícias

Prazo de instrução de processo administrativo poderá ser de 60 dias

Estaudante que foi abusada sexualmente em escola será indenizada pela prefeitura

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

TJ desobriga Google de desvincular nome de empresário de palavras ofensivas

Hospital é responsabilizado por morte de recém-nascido e terá que indenizar família

OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo


Jurisprudência


TJMG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

TRF4ªR | Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Administrativo. Mandado de segurança.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Ficta confessio aplicada ao reclamante.

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Embargos de declaração do reclamante. Omissão não configurada.


Doutrinas


Administrativa | Tauã Verdan
Notas à Gestão dos Bens Públicos

Constitucional | Fernanda de Figueiredo Norte
Competência para julgamento da ação por ato de improbidade

Penal | Rômulo Moreira
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia

Trabalhista | Sylvia Romano
Números de casos de assédio moral assustam no Brasil

Penal | Carlos Benedetti Lopes
Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica






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