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Jornal Jurid
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Quarta Feira, 23 de Julho de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Notícias

Registro sindical de estatutários não pode ser julgado pela justiça trabalhista

Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado

Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha recebe inscrições

Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Escritório de advocacia quer aceitar bitcoin

Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas


Jurisprudência


TRF3ªR | Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Penal. Apelação criminal. Uso de passaporte falso.

TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Apelação. Indenização por danos morais.

TRT4ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Dano existencial.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.

TRF1ªR | Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Concurso público. Analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Candidato portador de audição unilateral.


Doutrinas


Geral | Gustavo Rocha
Todos advogados são iguais?

Consumidor | Gisele Leite
Práticas abusivas em face do CDC

Geral | Vasco Vasconcelos
Tributo ao lavador de carros, Flávio Dias Silva, por ter sido aprovado no caça-níqueis Exame da OAB

Penal | Rômulo Moreira
O crack, a demagogia e o direito penal medieval

Geral | Gustavo Rocha
O judiciário está quebrado?






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