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Jornal Jurid
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Sexta Feira, 01 de Agosto de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

XIV Exame da Ordem: Prova objetiva será neste domingo

Aprovados farão a segunda fase em 14 de setembro

Notícias

Mãe de trigêmeos tem licença maternidade ampliada pela justiça

Empresa terá de indenizar em R$ 55 mil pai de menino morto ao ser atingido por pneu

Empresa barrada no Simples Nacional por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade estadual

TST propõe regulamentação da lei que altera sistemática recursal

Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele

Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor

MP reafirma pedido para barrar candidatura de Arruda

Estado e Prefeitura devem indenizar funcionário de hospital psiquiatríco agredido por paciente

TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma


Jurisprudência


TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.

TRF1ªR | Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

TRF3ªR | Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.

TRT12ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

TRF1ªR | Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Apelação em mandado de segurança. Previdenciário.


Doutrinas


Geral | Vasco Vasconcelos
E viva as pesquisas, OAB

Constitucional | Rômulo Moreira
Considerações acerca da reclamação constitucional

Trabalhista | Camila Damasceno de Andrade
A coisa julgada no processo do trabalho

Consumidor | Maicon Tauchert
A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

Processual Penal | Fernando Cristian Marques
Análise acerca da responsabilidade no contexto penal da pessoa jurídica: abordagem geral






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