Proposta reserva vagas para jovens em empresas

Na vigência do contrato, 75 t de lixo hospitalar eram coletadas ao mês 2

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência

Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça

PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos

Projeto prevê proteção ao registro do nome de organizações religiosas

MP investiga aumentos de até 136% nos subsídios dos vereadores e prefeitos de Ibitinga e Bariri

Habib’s firma TAC com o MP após investigação sobre propaganda discriminatória

TST | Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Custas. Litigante de má-fé.

TJSP | Tribunal de Justiça de São Paulo
Indenização de danos morais. Recurso desprovido.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.

TJRN | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor inativo portador de doença incapacitante.

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processual civil e administrativo. Cerceamento de defesa.

Processual Penal |
Medidas Protetivas de Urgência e o novo artigo 313, II, CPP

Tributário |
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

Geral |
Marketing, foco e sociedade

Civil |
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

Geral |
No sindicalismo até santos têm chifres