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Jornal Jurid
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Terça Feira, 02 de Setembro de 2014 | ISSN 1980-4288


Manchete

PL cria gratificação para juiz que atua em mais de uma jurisdição

Gratificação semelhante foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na Lei 13.024/14

Notícias

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

PL altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos

Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

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NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

Associação questiona limitação de porte de arma para seguranças do Judiciário

Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga


Jurisprudência


TRT3ªR | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vigia e vigilante. Diferenciação.

STJ | Superior Tribunal de Justiça
Recurso ordinário em habeas corpus.

TJRS | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Administrativo. Desapropriação.


Doutrinas


Eleitoral | Waldo Luís Viana
Marina e o pensamento esquerdista

Administrativa | Rômulo Moreira
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Penal | Eduardo Cabette
Bem jurídico tutelado nos crimes de organização ou associação criminosa

Penal | Erika Tuyama
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional

Constitucional | Rômulo Moreira
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia






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