Notícias
Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados
Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso ...
Barroso: Revisão da Vida Toda teve "acidente" sem risco jurídico.
Barroso, em entrevista, disse que a "Revisão da Vida Toda" teve um "acidente" d...
Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte
Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas ...
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeduca
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em ...
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais
Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigên...
Discussão judicial sobre tributação de benefícios fiscais da Lei de Subvenções.
A Lei nº 14.789/2023 alterou a tributação de subvenções para investimento, ...
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Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
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Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?
Especialista em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior analisa o i...
Como funciona uma Holding?: Entenda melhor como funciona o modelo
Uma holding ajuda a facilitar a sucessão de bens e melhorar o controle sobre os...
Blog Jurid Web
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensif...
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade...