Notícias
![Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados](https://media.jornaljurid.com.br/cache/c3/4c/c34c6b7cdb7288e1eae48dcb2743670e.jpg)
Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados
Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso ...
![Barroso: Revisão da Vida Toda teve "acidente" sem risco jurídico.](https://media.jornaljurid.com.br/cache/26/ce/26ce0cc02da724d41d94a4f888cd2b1a.jpg)
Barroso: Revisão da Vida Toda teve "acidente" sem risco jurídico.
Barroso, em entrevista, disse que a "Revisão da Vida Toda" teve um "acidente" d...
![Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte](https://media.jornaljurid.com.br/cache/85/3c/853cc8cdf5f6038649a5cd6106aff5d2.jpg)
Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte
Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas ...
![Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeduca](https://media.jornaljurid.com.br/cache/cc/ac/ccac1f3d5954df6b1157ddcd35a00a60.jpg)
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeduca
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em ...
![Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais](https://media.jornaljurid.com.br/cache/ab/b2/abb25c8174a5d9416139ecb82264cd77.jpg)
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais
Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigên...
![Discussão judicial sobre tributação de benefícios fiscais da Lei de Subvenções.](https://media.jornaljurid.com.br/cache/d1/74/d1745f4f74f087736fdf236eb43f23bd.jpg)
Discussão judicial sobre tributação de benefícios fiscais da Lei de Subvenções.
A Lei nº 14.789/2023 alterou a tributação de subvenções para investimento, ...
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![Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/c8/3a/c83a34cfc70f65adc005c931fba5e231.jpg)
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
![Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/a6/a0/a6a078fd5555c7576ffed28d08817486.jpg)
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
![Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/72/e8/72e8e1af9c614c8bf35a7662cbae03fd.jpg)
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
![STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/a1/dd/a1dd568fecb7483fa162254d12b8374c.jpg)
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
![Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/7a/11/7a11fb3074f71301b7380721ea80eb43.jpg)
Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?
Especialista em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior analisa o i...
![Como funciona uma Holding?: Entenda melhor como funciona o modelo](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/30/2a/302af9f090bc86afd82de6c68476a5be.jpg)
Como funciona uma Holding?: Entenda melhor como funciona o modelo
Uma holding ajuda a facilitar a sucessão de bens e melhorar o controle sobre os...
Blog Jurid Web
![Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/0a/0a/0a0af61ded4687e82462b084f0955575.jpg)
Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?
O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensif...
![Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo](http://painel.jornaljurid.com.br/media/cache/fd/58/fd580e61aa799aad77c0833487748e1b.jpg)
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade...