Notícias
Programa de prevenção de conflitos reduz substancialmente o passivo trabalhista das empresas
Desenvolvido pelo GBA Advogados Associados, programa traz segurança jurídica p...
O Papel do TSE na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações
O TSE realizou audiências públicas em fevereiro para receber contribuições d...
A informalidade nos contratos de alienação fiduciária
Em recente decisão, a 2ª Turma do STJ (EREsp 1.866.844), em julgamento de emba...
Combate ao assédio e à discriminação no TRT-2
Uma rede varejista de moda foi condenada a pagar uma indenização por danos mor...
Escândalo na Apple: Ex-funcionário processado por vazamento de dados confidenciais!
Cuidados jurídicos preventivos sempre são mais assertivos do que os posteriore...
Bem de família e a dívida contraída para a sua reforma
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que é admis...
Apoiadores
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...