Notícias
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do dia 29 de març...
Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM
As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que...
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o...
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator...
PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional
Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa...
Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora
A 1ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação...
Apoiadores
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law...