| Sentenças de 1º grau

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido 
27/08/2008 00:00

"  Processo: 00816-2006-741-04-00-8 Natureza: Reclamatória-Ordinário Origem: Vara do ..."

| Sentenças de 1º grau

Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado 
26/08/2008 00:00

"  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª REGIÃO RIO GRANDE DO SUL 1ª Va..."

| Sentenças de 1º grau

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR... 
25/08/2008 00:00

"  Processo: 00541-2007-403-04-00-2 Natureza: Reclamatória-Ordinário Origem: 3ª Vara ..."

| Sentenças de 1º grau

Litigância de má-fé. Trabalhador é condenado a pagar multa em favor da empresa. 
25/08/2008 00:00

"  PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO..."

| Sentenças de 1º grau

Contrato de estágio. Vínculo empregatício. Pedido indeferido. (Senteça reformada pelo TRT4ªR) 
22/08/2008 00:00

"  Processo: 01079-2004-024-04-00-6 Natureza: Reclamatória-Ordinário Origem: 24ª Vara..."

| Sentenças de 1º grau

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens 
21/08/2008 00:00

"  4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Processo 00927-2007-004-10-00-5 RITO ORDIN..."

| Sentenças de 1º grau

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR) 
21/08/2008 00:00

"  Processo: 01971.771/95-3 Natureza: Reclamatória-Ordinário Origem: Vara do Trabalho..."

| Sentenças de 1º grau

Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas 
20/08/2008 00:00

"  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª REGIÃO RIO GRANDE DO SUL 2ª Va..."

| Sentenças de 1º grau

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.) 
19/08/2008 00:00

"  Processo: 01529-2006-202-04-00-1 Natureza: Reclamatória-Ordinário Origem: 2ª Vara ..."

| Sentenças de 1º grau

Impenhorabilidade das máquinas necessárias ao exercício profissional não se aplica à pessoa jurídica 
18/08/2008 00:00

"  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª REGIÃO RIO GRANDE DO SUL 1ª Va..."