| Sentenças de 1º grau

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização 
05/03/2012 10:35

"A.R.F., qualificado (a) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO..."

| Sentenças de 1º grau

Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso 
02/03/2012 12:45

"A medida liminar em mandado de segurança deve ser analisada sob a ótica da relevância d..."

| Sentenças de 1º grau

Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular 
01/03/2012 13:45

"Trata-se de ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde sob os seguintes funda..."

| Sentenças de 1º grau

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual 
29/02/2012 13:05

"Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em que a parte..."

| Sentenças de 1º grau

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus 
29/02/2012 10:05

"O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs a presente ação civil pública contra VIAÇÃO..."

| Sentenças de 1º grau

Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha 
28/02/2012 13:35

"Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO que têm como partes as pessoas acima identifi..."

| Sentenças de 1º grau

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
27/02/2012 09:45

"D.M.F.D. - ME E D.M.F.D. , devidamente qualificadas nos autos, por intermédio de a..."

| Sentenças de 1º grau

Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos 
24/02/2012 13:25

"Trata-se de Ação Ordinária proposta por S.P.P.G. e C.C.A., qualificados nos autos, e..."

| Sentenças de 1º grau

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros 
24/02/2012 10:25

"A ação é de indenização (rectius = ressarcimento) de danos materiais c/c indenização (re..."

| Sentenças de 1º grau

Valores descontados indevidamente por banco geram indenização 
23/02/2012 11:25

"Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que têm como partes as ..."