| Sentenças de 1º grau

Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento 
03/02/2012 12:05

"A.J.C. ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Indenização..."

| Sentenças de 1º grau

Entes públicos devem custear cirurgia de quadril em paciente 
03/02/2012 11:15

"Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por T.B., qualificado na inicial e..."

| Sentenças de 1º grau

Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal 
02/02/2012 12:35

"Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face da UNIÃO ..."

| Sentenças de 1º grau

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde 
02/02/2012 10:25

"W.P.A.F., parte devidamente qualificada e representada, ajuizou ação de obrigação de..."

| Sentenças de 1º grau

Justiça determina desocupação de imóvel particular 
01/02/2012 13:55

"Trata-se de ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de ..."

| Sentenças de 1º grau

Inscrição indevida no Serasa gera indenização 
31/01/2012 13:55

"Trata-se de demanda objetivando a desconstituição de débito não reconhecido pelo autor..."

| Sentenças de 1º grau

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio 
30/01/2012 10:55

"L.C.S.R. propôs ação de indenização por danos morais contra RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTD..."

| Sentenças de 1º grau

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão 
30/01/2012 10:25

"Trata-se de Ação Popular ajuizada por D.M.R., qualificado na inicial e devidamente..."

| Sentenças de 1º grau

Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz 
27/01/2012 14:05

"Cuida-se de ação popular ajuizada por A.C.L. contra o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO P..."

| Sentenças de 1º grau

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro 
27/01/2012 11:25

"J.R.S.F. ajuizou ação ordinária em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, objeti..."