| Sentenças de 1º grau

Cirurgiões são condenados por erro médico 
22/05/2012 13:55

"J.P.C. propõe ação de responsabilidade civil em face de D.Q.P. E E.C.V., alegando, em..."

| Sentenças de 1º grau

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento 
21/05/2012 12:55

"I.S.L. ajuizou ação de conhecimento pelo rito ordinário em desfavor de SULAMÉRICA COM..."

| Sentenças de 1º grau

Carro cai em buraco e proprietário será indenizado 
21/05/2012 10:25

"T.L.D.D., já devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado, propôs AÇÃO ORDI..."

| Sentenças de 1º grau

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais 
18/05/2012 09:25

"A.K.W.A., já qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E..."

| Sentenças de 1º grau

Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil 
17/05/2012 11:05

"Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, ajuizada por E.M.C. em desfa..."

| Sentenças de 1º grau

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde 
17/05/2012 10:05

"Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual em face dom Município..."

| Sentenças de 1º grau

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente 
16/05/2012 13:15

"Cuidam os presentes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de D..."

| Sentenças de 1º grau

Concessionária é multada 
16/05/2012 10:15

"Trata-se de demanda ajuizada pelo rito ordinário. Consta da inicial que, em 17/06/..."

| Sentenças de 1º grau

Cobrança de anuidade pela OAB acima de r$ 500 não é ilegal 
15/05/2012 13:05

"Trata-se  de  mandado  de  segurança,  com  pedido liminar, em que pretende o impe..."

| Sentenças de 1º grau

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário 
15/05/2012 09:56

"J.P.A. e outros propôs AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR HAPVIDA Assistênci..."