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Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
22/05/2012 09:50

"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa cre..."

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Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
22/05/2012 09:40

"O suicídio, reconhecido pela seguradora como não premeditado, é coberto como morte aci..."

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Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria
22/05/2012 09:30

"A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do T..."

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CNJ abre processo contra desembargadores acusados de golpe de R$ 20 milhões
22/05/2012 09:20

"Por um placar de 12 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta se..."

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Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
22/05/2012 09:10

"A 20ª Vara Criminal Central da Capital absolveu acusada de seduzir e manter rela..."

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Prescrição intercorrente não é aplicável na JT
22/05/2012 09:00

"A prescrição intercorrente é a perda do direito, pelo transcurso do tempo, em razão da..."

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Construtora é condenada por atraso
21/05/2012 18:00

"“Se a compra da casa própria está nesta esfera de desejo da grande maioria dos ..."

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Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão
21/05/2012 17:50

"O condutor de um veículo (J.L.) que causou um acidente de trânsito, provocando a mor..."

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Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
21/05/2012 17:40

"O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, 10ª Vara Cível de Natal determinou a excl..."

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Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas
21/05/2012 17:30

"A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de 1ª Grau e manteve a internação de um ..."