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Plano de Saúde é condenado a autorizar procedimentos de cirurgia na coluna
22/05/2012 18:00

"A Sulamérica Saúde S/A foi condenada a autorizar todos os procedimentos requisitados p..."

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Homem que furtou cofre com R$130 mil em seu interior tem condenação mantida
22/05/2012 17:50

"A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Ituporanga que condenou um..."

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Terapia alternativa sem suporte médico gera dano moral a paciente diabético
22/05/2012 17:40

"A aplicação de terapia alternativa em um portador de diabete mellitus, sem recomen..."

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TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
22/05/2012 17:30

"Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes..."

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TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa
22/05/2012 17:20

"A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de São Bento do Sul que transfor..."

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Câmara de SP pede suspensão de liminar contra lei da sacola plástica
22/05/2012 17:10

"A procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal ..."

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MPF/RJ consegue na Justiça demolição de quiosques ilegais em Búzios e Arraial do Cabo
22/05/2012 17:00

"A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (..."

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Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro
22/05/2012 16:50

"O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para..."

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Prefeito afastado de Caratinga (MG) pode voltar ao exercício do cargo
22/05/2012 16:40

"O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, acolh..."

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OAB anula interferência judicial sobre honorários
22/05/2012 16:30

"O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogio..."