Quarta Feira, 23 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288
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Nulidade da citação por edital. Execução fiscal 11/11/2011 15:42 "EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DO FORO ..."
Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário 22/07/2011 10:10 "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA ..."
Contrato de prestação de serviços técnicos 15/07/2011 08:38 "Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos, as..."
Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial. 01/10/2010 11:09 "EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA ..."
Modelo de Impugnação à Auto de Infração e Multa 24/09/2010 11:15 "ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DA CIDADE ..."
Modelo de Pedido de arquivamento de Inquérito Policial 06/08/2010 12:47 "GRUPO DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS COM FORO ..."
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS. 16/07/2010 00:00 "EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS (..."
Modelo de Procuração. 23/04/2010 00:00 " OUTORGANTE: (Nome completo do(a) Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil)..."
Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue. 23/04/2010 00:00 " EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL..."
Modelo de requerimento para prorrogação de dívida agrícola junto à Instituição Financeira. 01/04/2010 00:00 "Local, Data. Ao (NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) Agência nº ______. Cidade/UF. Ref...."
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