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Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico 
07/03/2008 00:00

"Comarca de Porto Alegre Processo cível n° 001/1.06.0244633-7 S E N T E N Ç A ..."

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TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra 
07/03/2008 00:00

"19ª Vara Cível do Rio de Janeiro Processo nº: 2006.001.111468-0 Autora: Nely..."

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Questões de Direito Comercial 
25/02/2008 00:00 - Alinne S Guerra

"Alinne Soares Guerra ( * ) 01. É correto afirmar que nas sociedades por açõe..."

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Questões de Direito Constitucional 
04/01/2008 00:00 - Alinne S Guerra

"Alinne Soares Guerra ( * ) 01 - (ESAF/ASSIST. JURÍDICO/AGU/99) - Assinale ..."

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Ação Civil Pública. Declaração de nulidade das cláusulas contratuais relativas à cobrança de honorários. Descompasso com o que preceitua o CDC e o... 
21/12/2007 00:00

"Vistos etc. O Ministério Público, por meio de Promotor de Justiça em exercício nesta co..."

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Resolução nº 254, de 26 de outubro de 2007 
22/11/2007 00:00

"Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscri..."

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Resolução nº 22.610 
31/10/2007 00:00

"  Relator Ministro Cezar Peluso O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atrib..."

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Resolução nº 43, de 9 de outubro de 2007 
17/10/2007 00:00

"  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distri..."

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Resolução - RDC nº 68, de 10 de outubro de 2007 
11/10/2007 00:00

"  Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Huma..."

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Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007 
11/10/2007 00:00

"  Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos regist..."