| Legislação

Instrução normativa n. 4 de 13 de Dezembro de 2011 
15/12/2011 15:30

" O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribu..."

| Legislação

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP 
24/10/2011 09:32

"O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Consideran..."

| Legislação

Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto 
14/07/2011 10:43

"BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMEN..."

| Legislação

Portaria nº. 3010 de 29.06.2011 - Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB 
06/07/2011 11:29

"O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem ..."

| Legislação

Portaria nº 797, de 5 de Maio de 2011 
06/05/2011 11:22

"O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I..."

| Legislação

Instrução Normativa nº- 1.077, de 29 de Outubro de 2010 
01/11/2010 13:22

"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI..."

| Legislação

PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 
13/10/2010 11:34

"Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrume..."

| Legislação

Portaria nº 1.987, de 18 de agosto de 2010.
19/08/2010 11:31

"GABINETE DO MINISTRO  O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das at..."

| Legislação

Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 6 de agosto de 2010. 
11/08/2010 16:33

"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL BÁSICA:     Constituição Federal de 1988; Emenda Constitucio..."

| Legislação

Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.
05/08/2010 16:24

"O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das ..."