| Jurisprudência

Recurso de revista. Portuário. Cessão do trabalhador à justiça eleitoral. 
15/05/2012 12:25

"RECURSO DE REVISTA - PORTUÁRIO - CESSÃO DO TRABALHADOR À JUSTIÇA ELEITORAL - INDEVID..."

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Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
15/05/2012 11:55

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO P..."

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Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade. 
15/05/2012 10:45

"Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridad..."

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Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo. 
15/05/2012 10:25

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMILIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSACAO POR DANO..."

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Assédio moral. Ocorrência.
15/05/2012 10:15

"EMENTA:   ASSÉDIO MORAL. OCORRÊNCIA. O assédio moral no ambiente de trabalho ocorre..."

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Gratificação de ações básicas e gratificação por condições especiais de trabalho. 
15/05/2012 10:05

"EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO E..."

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Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. 
15/05/2012 09:35

"EMENTA HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE..."

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Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem. 
15/05/2012 09:25

"RECURSO DE EMBARGOS. REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. QUESTÃO DE ORDEM. ..."

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Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
15/05/2012 09:15

"EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AVISO PRÉVIO INDENIZADO – INCIDÊN..."

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Penal. Processual penal. Tentativa de homicídio. Impronúncia. 
15/05/2012 09:05

"EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDA..."