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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Tributária"


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| Jurisprudência

Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. Acesso exclusivo para assinantes
15/12/2010 11:14

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ..."

| Jurisprudência

Processual civil e tributário. Recurso especial. Ilegalidade de Decreto Estadual face a lei local.
15/12/2010 10:18

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA..."

| Jurisprudência

Direito tributário. Apelação cível. Execução fiscal. ISS. Acesso exclusivo para assinantes
15/12/2010 09:57

"DIREITO TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – DECLARAÇÃO ..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Execução fiscal. Dívida decorrente do não pagamento do ICMS. Prescrição intercorrente.
14/12/2010 12:38

"APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO DO ICMS. PRESCRIÇÃ..."

| Jurisprudência

Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia. Acesso exclusivo para assinantes
14/12/2010 11:20

"APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PIS E COFINS..."

| Jurisprudência

Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição. Acesso exclusivo para assinantes
14/12/2010 10:25

"EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CDA. EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO.   1- O ordenamento positivo, a..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. Excesso de execução não comprovado. Ônus do devedor.
13/12/2010 11:24

"EMENTA   APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVAD..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Direito tributário. PIS e COFINS. Brasil TELECOM S/A. Acesso exclusivo para assinantes
13/12/2010 10:48

"APELAÇÃO CIVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE DE RE..."

| Jurisprudência

Tributário. Repetição de indébito. IOF. Lei 8.033/90. Acesso exclusivo para assinantes
13/12/2010 09:55

"EMENTA   TRIBUTÁRIO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IOF – LEI 8.033/90 &nda..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Execução fiscal. Distribuição. Exigência de fornecimento do número do CPF do executado.
10/12/2010 13:05

"EMENTA   APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DISTRIBUIÇÃO. EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO D..."


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