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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Tributária"


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| Jurisprudência

Constitucional e tributário. Recurso especial. Compensação tributária. Acesso exclusivo para assinantes
23/05/2012 10:55

"EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REJULGAMENTO DETERMINADO PE..."

| Jurisprudência

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário. Acesso exclusivo para assinantes
09/05/2012 10:25

"EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. ..."

| Jurisprudência

Tributário. Nulidade. Inocorrência. Bem de família. Acesso exclusivo para assinantes
08/05/2012 13:15

"EMENTA TRIBUTÁRIO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. BEM DE FAMÍLIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRI..."

| Jurisprudência

Tributário. Redirecionamento da execução fiscal. Sócio sem poderes de gerência.
03/05/2012 13:35

"EMENTA TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO SEM PODERES DE GERÊNCI..."

| Jurisprudência

Tributário. Drawback. Álcool beneficiado. Produto nacionalizado. Acesso exclusivo para assinantes
02/05/2012 10:55

"EMENTA TRIBUTÁRIO. DRAWBACK. ÁLCOOL BENEFICIADO. PRODUTO NACIONALIZADO. IMPOSTO DE..."

| Jurisprudência

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Penhora de bem imóvel Acesso exclusivo para assinantes
30/04/2012 13:25

"EMENTA: TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA DE BEM IMÓVEL - A..."

| Jurisprudência

Importação de aparelho de ultra-som diagnóstico. Locação subsequente. Acesso exclusivo para assinantes
26/04/2012 09:15

"EMENTA IMPORTAÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM DIAGNÓSTICO. LOCAÇÃO SUBSEQUENTE. AUTO D..."

| Jurisprudência

Tributário. Apreensão de documentos e equipamentos durante fiscalização fazendária. Acesso exclusivo para assinantes
25/04/2012 09:05

"TRIBUTÁRIO - APREENSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS DURANTE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA ..."

| Jurisprudência

Tributário. Recurso especial. ITCMD. Doação. Repetição de indébito.
30/03/2012 09:45

"EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. DOAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃ..."

| Jurisprudência

Tributário. Recurso especial. ICMS. Regime especial de controle e fiscalização. Acesso exclusivo para assinantes
20/03/2012 13:25

"EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZ..."


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