| Jurisprudência

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal. 
23/12/2010 11:51

"EMENTA RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPROBIDA..."

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Tributário. Pleito de indisponibilidade de bens e providências para comunicações aos órgão competentes.
17/12/2010 14:40

"EMENTA TRIBUTÁRIO. PLEITO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E PROVIDÊNCIAS PARA COMUNI..."

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Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS. 
17/12/2010 10:17

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES..."

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Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão da exigibilidade. 
16/12/2010 10:03

"EMENTA   AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUSPENSÃO..."

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Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. 
15/12/2010 11:14

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ..."

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Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária. 
09/12/2010 11:57

"EMENTA:   TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11%. SUBSTITUIÇÃO TRIBU..."

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Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.
06/12/2010 11:38

"EMENTA   TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. AUSÊNCIA DE COMPROV..."

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Tributário. Execução fiscal. Parlamentar. 
02/12/2010 11:20

"EMENTA   TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARLAMENTAR. PENHORA ELETRÔNICA INCIDENTE E..."

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Processual civil. Execução fiscal. Imóvel alienado antes do registro da penhora. 
02/12/2010 09:52

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL ALIENADO ANTES DO REGISTRO DA..."

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Execução fiscal. Fazenda nacional. Isenção do recolhimento antecipado de custas. 
26/11/2010 08:40

"EMENTA   EXECUÇÃO FISCAL. FAZENDA NACIONAL. ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO D..."