| Jurisprudência

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Exclusão de sócio. 
21/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR AGRAVO 2009.02.01.009464-6 RELATORA: JUÍZA ..."

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Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC. 
20/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR AGRAVO 2009.02.01.011925-4 RELATORA: JUÍZA ..."

| Jurisprudência

Tributário. Writ interposto. 
13/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA 24868 99...."

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Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas. 
07/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA 98.02.357..."

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Processo civil. Tributário. Execução fiscal. Sócio-gerente. Responsabilidade. 
07/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR AGRAVO 2008.02.01.019074-6 RELATOR: DESEMB..."

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Tributário. Apelação em mandado de segurança. Inscrições em dívida ativa. 
05/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ª RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGU..."

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Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar. 
05/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOG..."

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Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito. 
05/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 95.02.09080..."

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Tributário. Conflito de Competência. 
02/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NO..."

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Tributário. Contribuição para o incra. Empresa urbana. Exigibilidade. Não extinção contribuição pelas leis. 
01/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOG..."