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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Tributária / Tribunal Regional Federal da 2ª Região"


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| Jurisprudência

Tributário. Ação ordinária. Crédito tributário. Exigibilidade suspensa. Tutela antecipada. Agravo de instrumento. Acesso exclusivo para assinantes
22/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR AGRAVO INTERNO EM AGRAVO 2009.02.01.010167..."

| Jurisprudência

Constitucional, tributário e processual civil. Competência da justiça federal. Crédito prêmio do IPI. Acesso exclusivo para assinantes
21/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CIVEL - 95.02.15693-5 RELATOR: DE..."

| Jurisprudência

Tributário. IPI. Regime de admissão temporária. Pelas de reposição. Termo de responsabilidade. Obrigação. Acesso exclusivo para assinantes
21/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL 365958 - 2003.51.16.002291-4..."

| Jurisprudência

Tributário. INMETRO. Exigência decorrente de serviços metrológicos. Taxa e não preço público. Fatos anteriores à lei. Acesso exclusivo para assinantes
21/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR REMESSA EX-OFFICIO EM MS - 96.02.12369-9 R..."

| Jurisprudência

Tributário. Tributação por estimativa com base na receita bruta mensal. Lei n. 8.541/92. Cabimento de multa. Acesso exclusivo para assinantes
17/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL 368604 2004.50.01.004252-1 R..."

| Jurisprudência

Tributário. Correção monetária. Demonstrações financeiras do ano de 1994. Ufir. Expurgo inflacionário. Plano real. Acesso exclusivo para assinantes
16/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 2000.51...."

| Jurisprudência

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. Acesso exclusivo para assinantes
15/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL 468743 1998.51.01.037424-4 R..."

| Jurisprudência

Tributário. Ação de restauração de autos. Acesso exclusivo para assinantes
11/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL 364491 2004.51.01.505507-6 R..."

| Jurisprudência

Tributário. Investimento em letra de câmbio. Recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre um ganho real. Acesso exclusivo para assinantes
11/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL - 91.02.15499-4 RELATOR: JUI..."

| Jurisprudência

Tributário. IOF. DL nº 1.783/80. Resolução 640/80 do BACEN. Alíquota zero. Matéria atinente à reserva legal. Acesso exclusivo para assinantes
11/06/2010 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR APELACAO CÍVEL 97.02.36643-7 RELATOR: JUIZ ..."


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