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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Tributária / Superior Tribunal de Justiça"


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| Jurisprudência

Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.
16/11/2010 09:31

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA POR..."

| Jurisprudência

Processo civil. Tributário. Restituição de tributo declarado inconstitucional pelo STF. Acesso exclusivo para assinantes
10/11/2010 12:29

"EMENTA   PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO DECLARADO INCONSTITU..."

| Jurisprudência

Tributário. IPTU. Arrendatária de área no porto de Santos. Ausência de animus domini. Acesso exclusivo para assinantes
09/11/2010 10:06

"EMENTA   TRIBUTÁRIO. IPTU. ARRENDATÁRIA DE ÁREA NO PORTO DE SANTOS. AUSÊNCIA DE AN..."

| Jurisprudência

Tributário. AFRMM. Isenção conferida à TRMM. Tributos distintos. Acesso exclusivo para assinantes
08/11/2010 10:27

"EMENTA   TRIBUTÁRIO. ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFR..."

| Jurisprudência

Processo civil e tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. IPTU, TCLLP E TIP. Acesso exclusivo para assinantes
01/11/2010 11:28

"PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART...."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros. Acesso exclusivo para assinantes
01/11/2010 10:28

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTR..."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem. Acesso exclusivo para assinantes
01/11/2010 09:05

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTR..."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Acesso exclusivo para assinantes
29/10/2010 13:13

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV..."

| Jurisprudência

Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Acesso exclusivo para assinantes
29/10/2010 08:53

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE..."

| Jurisprudência

Processual civil e tributário. Violação do art. 535 do CPC. Alegações genéricas. Acesso exclusivo para assinantes
29/10/2010 08:29

"EMENTA   PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GE..."


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