| Jurisprudência

Processual civil. Recurso especial. Execução contra a Fazenda. 
30/01/2012 12:55

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA. TRIBUTÁRIO. ..."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural. 
05/01/2012 14:20

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. MULTA DE MORA. J..."

| Jurisprudência

Recurso especial. PIS e COFINS. Inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98. 
02/01/2012 15:41

"RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. PIS E COFINS. INCONSTITUCIONALIDAD..."

| Jurisprudência

Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. 
20/12/2011 13:15

"EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL..."

| Jurisprudência

Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido. 
19/12/2011 10:30

"EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIA..."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. PIS e COFINS não cumulativos. 
12/12/2011 14:15

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS. ART. 98, DO CTN..."

| Jurisprudência

Tributário. Cofins. Regime de contribuição. 
12/12/2011 10:15

"EMENTA TRIBUTÁRIO. COFINS. REGIME DE CONTRIBUIÇÃO. LEI N. 10.833/03. INSTRUÇÃO NORM..."

| Jurisprudência

Tributário. Admissibilidade. Distribuição de lucros. 
09/12/2011 13:15

"EMENTA TRIBUTÁRIO. TRANSFERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA FORMALIZADA EM 26/6/1991..."

| Jurisprudência

Processual civil. Tributário. ICMS. Substituição Tributária. 
07/12/2011 09:45

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO...."

| Jurisprudência

Tributário. Cofins. Regime de contribuição. Lei n. 10.833/03. 
02/12/2011 12:00

"EMENTA TRIBUTÁRIO. COFINS. REGIME DE CONTRIBUIÇÃO. LEI N. 10.833/03. INSTRUÇÃO NORM..."