| Jurisprudência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva. 
09/05/2012 09:05

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESPEDIDA COLETIVA. ACORDO COLETIVO. ..."

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Horas in itinere. Negociação coletiva. 
08/05/2012 12:05

"EMENTA: HORAS IN ITINERE - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE...."

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Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte. 
08/05/2012 11:05

"RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE - RESPO..."

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Agravo de petição. Alegações notoriamente falaciosas da agravante. Litigância de má-fé. 
08/05/2012 10:55

"AGRAVO DE PETIÇÃO – ALEGAÇÕES NOTORIAMENTE FALACIOSAS DA AGRAVANTE – L..."

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Agravo de instrumento. Não conhecimento. Autos físicos. Irregularidade no traslado.
07/05/2012 13:35

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. AUTOS FÍSICOS. IRREGULARIDADE NO TRASLADO..."

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Dirigente sindical. Nulidade da dispensa. 
07/05/2012 12:45

"EMENTA: DIRIGENTE SINDICAL – NULIDADE DA DISPENSA. A dispensa por justa ca..."

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Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista. 
07/05/2012 11:35

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO NÃO CO..."

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Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida. 
07/05/2012 09:45

"“DANO MORAL. DOENÇA OSTEOARTICULAR. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES..."

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Agravo de instrumento em recurso de revista.
07/05/2012 09:15

"AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. FA..."

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Relação de emprego. Caracterização. 
04/05/2012 12:15

"EMENTA:   RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Como se sabe, o reconhecimento da r..."