| Jurisprudência

Rescisão indireta do contrato de trabalho. 
02/05/2012 13:05

"EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. As infrações patronais passíveis d..."

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Horas in itinere. Trajeto superior a 10 minutos entre a portaria e o local de trabalho. 
02/05/2012 12:25

"RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE. TRAJETO SUPERIOR A 10 MINUTOS ENTRE A POR..."

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Pagamento de comissões a sociedade constituída pelo laborista, por imposição da empregadora. 
02/05/2012 10:35

"EMENTA: EMPREGADO VENDEDOR. PAGAMENTO DE COMISSÕES A SOCIEDADE CONSTITUÍDA PELO LA..."

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Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Competência material da justiça do trabalho.
02/05/2012 09:45

"RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela..."

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Agravo de petição. Embargos de terceiro. Alegação de ilegitimidade passiva. 
02/05/2012 09:25

"AGRAVO DE PETIÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE P..."

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Recurso de revista. Contribuições sindicais. Empregados não associados. 
30/04/2012 14:15

"RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS. OFENSA AO ..."

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Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.
30/04/2012 11:35

"EMENTA: INDENIZACÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES POR EMPREGADO SEM MEDI..."

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Nulidade. Cerceamento de defesa. Doença ocupacional. 
30/04/2012 10:05

"NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA CARACTERIZAÇÃO DE DOE..."

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Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.
30/04/2012 09:55

"AGRAVO. EXECUÇÃO. ESPOSA DE EXECUTADO. PENHORA EM CONTA CONJUNTA. SÚMULA 266/TST. ..."

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Horas extras. Exercício de encargo de confiança. 
27/04/2012 10:25

"HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DE ENCARGO DE CONFIANÇA. INDEVIDAS. Desincumbindo-se a rec..."