| Jurisprudência

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados. 
23/05/2012 12:35

"CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EMPREGADOS. CONCURSO PÚBLICO. E..."

| Jurisprudência

Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho. 
23/05/2012 11:15

"AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE..."

| Jurisprudência

Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
23/05/2012 10:45

"EMENTA: ATIVIDADE ECONÔMICA AGROINDUSTRIAL. OPERADOR DE MÁQUINAS. INTERVALO INTRAJ..."

| Jurisprudência

Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional. 
23/05/2012 09:45

"RECURSO DE EMBARGOS. ENQUADRAMENTO DE JORNALISTA. REGISTRO PROFISSIONAL. DESNECE..."

| Jurisprudência

Adicional de insalubridade. Legislação. 
23/05/2012 09:35

"EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado pela prova técnica que a reclamante..."

| Jurisprudência

Gravidez. Conhecimento do empregador. Irrelevância. 
22/05/2012 12:55

"EMENTA GRAVIDEZ. CONHECIMENTO DO EMPREGADOR. IRRELEVÂNCIA. A IMPORTÂNCIA DE SE CON..."

| Jurisprudência

Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade. 
22/05/2012 12:45

"EMENTA MOTORISTA DE CAMINHÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUE SUPLEMENTAR DE ..."

| Jurisprudência

Relação de emprego. Ônus da prova. 
22/05/2012 11:35

"EMENTA:   RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Ao admitir a prestação de serviços, aind..."

| Jurisprudência

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
22/05/2012 11:15

"RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. falsa imputação de crime PELO EMPRE..."

| Jurisprudência

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'. 
22/05/2012 10:15

"EMENTA PRELIMINAR TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. CERCEAMENTO D..."