| Jurisprudência

Nulidade do acórdão por ausência de manifestação prévia do ministério público do trabalho.
04/04/2012 09:35

"RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTA..."

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Violação literal de lei. Nulidade de intimação da sentença na reclamação trabalhista. 
03/04/2012 14:35

"REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - VIOLAÇÃO LITERAL DE L..."

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Dissídio coletivo de greve. Competência material. Falta de comum acordo. 
03/04/2012 13:45

"DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. COMPETÊNCIA MATERIAL. Trata-se de dissídio coletivo de g..."

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Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio. 
03/04/2012 11:25

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR D..."

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Recurso de revista. Contribuição sindical patronal.
03/04/2012 10:15

"RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. -HOLDING-. EMPRESA QUE NÃO POS..."

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Sociedade de economia mista. Dispensa imotivada. Reintegração. 
02/04/2012 11:45

"RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURI..."

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Aplicação às execuções no processo do trabalho. Horas de percurso. Supressão.
02/04/2012 09:45

"MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO ÀS EXECUÇÕES N..."

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Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais. 
30/03/2012 12:25

"RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O Tribunal Regional a..."

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Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.
30/03/2012 10:25

"RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO. REGIME LEGAL SUBSIDIÁRIO. HIPOTECA ..."

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Recurso de revista da cotrans. Assédio moral. 
30/03/2012 09:00

"A) RECURSO DE REVISTA DA COTRANS. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional ..."