| Jurisprudência

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. 
22/02/2012 15:55

"RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. INDENIZAÇÃO POR ..."

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Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista. 
22/02/2012 14:05

"RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA UTC ENGENHARIA S.A. NULIDADE. CERCE..."

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Recurso de embargos. Adicional de remuneração. 
22/02/2012 12:05

"RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO TCS. O Direito do Trabalho caracter..."

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Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo. 
17/02/2012 11:15

"AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO MORAL COLETIVO - REVISTA VISUAL EM BOLSA..."

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Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano. 
16/02/2012 11:25

"RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TRABALHADOR URBANO. Tem-se que a Cor..."

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Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual. 
16/02/2012 10:05

"COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FASE ..."

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Ação civil pública. Vigilantes. Edital de licitação. Discriminação. 
15/02/2012 14:25

"RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIGILANTES. EDITAL DE LICITAÇÃO. DISCRIMINA..."

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Embargos de declaração em embargos de declaração. 
15/02/2012 11:35

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRAD..."

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Recurso ordinário interposto pelo banco. Ação rescisória. 
15/02/2012 09:55

"RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO. AÇÃO RESCISÓRIA. DEPÓSITO PRÉVIO. COMPROVAÇÃO..."

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Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve. 
15/02/2012 08:45

"AGRAVO REGIMENTAL. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NORMATIVA. ..."