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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Trabalhista / Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região"


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| Jurisprudência

Justiça do trabalho. Incompetência. Contrato por tempo determinado. Necessidade temporária de interesse público. Acesso exclusivo para assinantes
29/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº. TRT- 0153600-64-2009-5-06-04..."

| Jurisprudência

Horas extraordinárias. Pretensão de recebimento. Hipótese que a ex-empregadora não exibiu os controles de horários. Acesso exclusivo para assinantes
29/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº TRT- 02197-2008-143-06-00-0. ..."

| Jurisprudência

Código de processo civil. Cumprimento de sentença. Condenação ao pagamento de quantia certa. Acesso exclusivo para assinantes
28/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº TRT- 01840-2008-181-06-00-5. ..."

| Jurisprudência

Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade. Acesso exclusivo para assinantes
26/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº. TRT - 0171200 - 89 . 2008 . ..."

| Jurisprudência

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência. Acesso exclusivo para assinantes
26/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº TRT -AP-03893-2002-906-06-00-..."

| Jurisprudência

Pedido de demissão. Empregado com mais de um ano de trabalho. Inexistência de assistência sindical ou ministerial. Acesso exclusivo para assinantes
23/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº TRT- 0214500-61.2008.5.06.018..."

| Jurisprudência

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência. Acesso exclusivo para assinantes
23/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. Nº TRT -AP-03893-2002-906-06-00-..."

| Jurisprudência

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade. Acesso exclusivo para assinantes
21/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROC. NºTRT-MS 0043300-10.2009.5.06.00..."

| Jurisprudência

Desvio de função. Diferenças salariais. Acesso exclusivo para assinantes
20/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR Proc. nº TRT - 0167900-16.2008.5.06.00..."

| Jurisprudência

Ente público. Servidor. Vínculo de natureza jurídica administrativa. Acesso exclusivo para assinantes
20/07/2010 00:00

"  Tribunal Regional do Trabalho - TRT6ªR PROCESSO TRT nº 0154000-32.2009.5.06.0..."


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