| Jurisprudência

Revista íntima. Danos morais. Indenização. 
23/05/2011 13:37

"REVISTA ÍNTIMA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. A revista íntima autoriza a condenação da e..."

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Adicional de risco. Inexistência do direito. 
18/05/2011 13:05

"TRABALHADOR AVULSO QUE OPERA EM PROL DE EMPRESAS PORTUÁRIAS PRIVADAS. ADICIONAL D..."

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Sucessão de empregadores. Desapropriação de hospital particular pelo município. 
13/12/2010 11:19

"SUCESSÃO DE EMPREGADORES – DESAPROPRIAÇÃO DE HOSPITAL PARTICULAR PELO MUNICÍP..."

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Contribuição previdenciária. Fato gerador. 
09/11/2010 09:58

"CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. O fato gerador da contribuição previdenci..."

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Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA. 
14/09/2010 10:06

"Tribunal Regional do Trabalho – TRT5ªR   3ª. TURMA   A conclusão deste a..."

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Município. Empregado celetista. Competência da Justiça do Trabalho. 
13/09/2010 09:26

"Tribunal Regional do Trabalho – TRT5ªR   (TRT 5ª R.; RO 86000-58.2009.5...."

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Horas extras.
13/09/2010 08:56

"Tribunal Regional do Trabalho – TRT5ªR   (TRT 5ª R.; RO 90100-72.2009.5...."

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Lide simulada. 
13/09/2010 08:15

"Tribunal Regional do Trabalho – TRT5ªR   (TRT 5ª R.; RO 83300-86.2009.5...."

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Norma coletiva. Categoria econômica. 
09/09/2010 10:20

"Tribunal Regional do Trabalho – TRT5ªR   (TRT 5ª R.; RO 97200-51.2008.5...."

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Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana. 
10/08/2010 10:20

"Tribunal Regional do Trabalho – TRT5ªR   2ª. TURMA   RECURSO ORDINÁRIO ..."