| Jurisprudência

Saldo de salários e repercussões. 
01/12/2010 09:42

"EMENTA:   SALDO DE SALÁRIOS E REPERCUSSÕES. A circunstância de o reclamante recebe..."

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Indenização por dano moral. Promessa de emprego. 
29/11/2010 09:14

"EMENTA:   INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROMESSA DE EMPREGO. Caso em que a reclamad..."

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Diferenças salariais. Alteração contratual lesiva. 
25/11/2010 10:10

"EMENTA:   DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Hipótese em que comprova..."

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Recurso da reclamada. Doença ocupacional. Indenização a título de danos morais. 
24/11/2010 09:10

"EMENTA:   RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS M..."

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Alegação de prestação de serviço voluntário. Prova de ocorrência de pagamentos.
17/11/2010 09:11

"EMENTA:   ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. PROVA DE OCORRÊNCIA DE PAGAM..."

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Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais. 
16/11/2010 10:52

"EMENTA:   ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sendo i..."

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Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais. 
12/11/2010 10:02

"EMENTA:   ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sendo i..."

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Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade. 
05/11/2010 09:15

"EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. Reintegração no Emprego. Para que se recon..."

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Embargos de declarção. Alcance restrito. 
05/11/2010 08:18

"EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos de Declaração são remédio de alcance restri..."

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Ação civil pública. Marítimos. Jornada. Intervalos. "Serviços de quarto". 
03/11/2010 09:02

"EMENTA:   AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MARÍTIMOS. JORNADA. INTERVALOS. “SERVIÇOS DE Q..."