| Jurisprudência

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante. 
25/01/2012 14:45

"EMENTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. DIREITO FUNDAMENTAL. A..."

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Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral. 
23/01/2012 14:55

"EMENTA PRÉ-CONTRATO. PROMESSA FRUSTRADA. DANO MORAL. A promessa de contratação fru..."

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Indenização por dano moral. 
19/01/2012 09:10

"EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A intimidação por meio de gritos e conduta hosti..."

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Danos morais. Indenização. Assédio moral. 
16/01/2012 15:25

"EMENTA DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Hipótese em que evidenciada a ilicitude da condut..."

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Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral. 
13/01/2012 14:20

"EMENTA: DANO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da ..."

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Recurso ordinário da primeira reclamada, telelistas. Horas extras. 
20/12/2011 14:45

"EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA, TELELISTAS. HORAS EXTRAS. Prova ..."

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Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada. 
16/12/2011 10:30

"EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSEQUÊNCIAS PATOLÓGICAS DOS ASSÉDIOS SEXUAL E..."

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Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta. 
28/11/2011 11:20

"EMENTA: DIFERENÇAS DE SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. TRABALHADO..."

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Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso. 
23/11/2011 16:53

"EMENTA: USO OBRIGATÓRIO DE TELEFONE CELULAR. HORAS DE SOBREAVISO. CONFIGURAÇÃO. O..."

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Verbas rescisórias pagas com cheques sem provisão de fundos. 
22/11/2011 10:20

"EMENTA:   DANO MORAL. VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS COM CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUND..."