| Jurisprudência

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação. 
03/02/2012 13:25

"AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. FRUSTRAÇÃO ..."

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Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade. 
03/02/2012 12:45

"ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Na hipótese de abastec..."

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Indenização por dano moral. Concurso público. 
03/02/2012 10:15

"INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONCURSO PÚBLICO - EQUÍVOCO NA CONVOCAÇÃO - NÃO COMPROVA..."

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Adicional por acúmulo de função. Indevido. 
03/02/2012 09:55

"ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. A legislação ordinária não prevê o recebimento ..."

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Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção. 
03/02/2012 09:35

"AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. Evidenciado o equívoco em qu..."

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Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro. 
02/02/2012 12:05

"BRASILEIRO QUE PRESTA SERVIÇOS NO EXTERIOR. RELAÇÃO REGIDA PELO DIREITO MATERIAL E..."

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Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Honorários advocatícios. 
02/02/2012 11:55

"RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. HONORÁRIOS ADVOC..."

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Mandado de segurança. Pensão civil e montepio civil da união. 
02/02/2012 10:45

"MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO CIVIL E MONTEPIO CIVIL DA UNIÃO. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS..."

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Embargos de declaração. Professora. 
02/02/2012 09:25

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROFESSORA. CONTRATAÇÃO COMO TÉCNICA DE ENSINO. REJEIÇÃO. Não ..."

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Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude. 
01/02/2012 12:35

"RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE SAFRA. DESCARACTERIZAÇÃO. FRAUDE. Segundo o Tr..."