| Jurisprudência

Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime. 
02/06/2011 11:45

"EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCU..."

| Jurisprudência

Penal e processo penal. Agravo em execução. 
02/05/2011 11:46

"EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECRETO Nº 7.420/2010. INDULTO..."

| Jurisprudência

Penal. Processo penal. 
29/04/2011 11:11

"EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS DELITOS DE FALSIDADE. CRIMES..."

| Jurisprudência

Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas. 
28/04/2011 11:40

"EMENTA MOEDA FALSA. ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. COM..."

| Jurisprudência

Penal. Artigo 334 do CP. "Operação alienígena". 
08/09/2010 09:06

"Tribunal Regional Federal – TRF4ªR   D.E.   Publicado em 03/09/2010  ..."

| Jurisprudência

Penal. Estelionato contra o INSS. 
08/09/2010 08:27

"Tribunal Regional Federal – TRF4ªR   D.E.   Publicado em 03/09/2010  ..."

| Jurisprudência

Penal. Operação de importação fraudulenta. 
02/09/2010 10:02

"Tribunal Regional Federal – TRF4ªR   D.E. Publicado em 01/09/2010   A..."

| Jurisprudência

Penal e processual penal. Moeda falsa. 
02/09/2010 09:50

"Tribunal Regional Federal – TRF4ªR   D.E. Publicado em 01/09/2010   A..."

| Jurisprudência

Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet. 
27/08/2010 09:54

"Tribunal Regional Federal – TRF4ªR   D.E. Publicado em 25/08/2010   A..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Descaminho. 
27/08/2010 08:41

"Tribunal Regional Federal – TRF4ªR   D.E. Publicado em 25/08/2010   "..."