| Jurisprudência

Penal. Roubo majorado. Materialidade e autorias comprovadas. 
23/01/2012 10:55

"PENAL. ROUBO MAJORADO. Artigo 157, § 2o, incisos I, II e V, do CP. Materialidade..."

| Jurisprudência

Apelação. Roubo. Pedido de absolvição. 
14/12/2011 13:45

"Apelação - Roubo - Pedido de absolvição. Comprovadas a materialidade e autoria. Pena..."

| Jurisprudência

Autoria e materialidade bem demonstradas pelas provas dos autos. Potencialidade lesiva evidenciada. 
12/12/2011 14:30

""Apelação. Artigo 14 da Lei 10.826/03. Autoria e materialidade bem demonstradas pe..."

| Jurisprudência

Falsificação de documento público. Insuficiência probatória. Inocorrência de flagrante. 
30/11/2011 11:10

"FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA DE FLAGRA..."

| Jurisprudência

Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Materialidade delitiva e autoria demonstrada. 
28/11/2011 10:29

"Tráfico Ilícito de Entorpecentes - Art. 33 da Lei n. 11.343/06 - Materialidade delit..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Coação no curso do processo. 
08/09/2011 15:52

"Apelação criminal - Coação no curso do processo - Sentença condenatória - Apelo do réu obje..."

| Jurisprudência

Habeas Corpus. Agente Penitenciário. 
19/01/2011 09:06

"Ementa HABEAS CORPUS - AGENTE PENITENCIÁRIO - CONDENAÇÃO - PENA - CUMPRIMENTO - P..."

| Jurisprudência

Recurso provido para outro fim. 
18/01/2011 10:20

"TRÁFICO DE DROGAS INSUFICIÊNCIA MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS PALAVRA DOS P..."

| Jurisprudência

Homicídio Qualificado. Júri. Pena Exacerbada. 
17/01/2011 11:50

"JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - NULIDADE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUALIFICA..."

| Jurisprudência

Ação Penal. Atipicidade da conduta. 
14/01/2011 17:53

"Ementa Ação Penal Originária - Artigo 10, da Lei n° 7.347/85 - Retardamento ou omiss..."