| Jurisprudência

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva. 
02/12/2011 09:45

"HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTI..."

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Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo. 
01/12/2011 14:20

"APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBL..."

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Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado. 
30/11/2011 09:38

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES TENTADO (ART. 155, CAP..."

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Apelação criminal. Furto qualificado de água mediante fraude. 
22/11/2011 09:50

"APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO DE ÁGUA MEDIANTE FRAUDE (ART. 155, § 4º, II, ..."

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Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima. Deformidade permanente. 
21/11/2011 11:37

"APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DEFORMIDADE PERMANENTE. ART. 129, § 2..."

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Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado. 
18/11/2011 15:25

"PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO RÉU. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, ART..."

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Penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima. 
17/11/2011 14:40

"PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELA RE..."

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Apelação criminal. Extinção da punibilidade pela reparação do dano. 
16/11/2011 13:53

"APELAÇÃO CRIMINAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA REPARAÇÃO DO DANO. ART. 123, INCIS..."

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Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. 
10/11/2011 13:00

"APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR. PREFACIAL ARGUIDA PELO PARQUET AD QUEM. INOCORRÊNCI..."

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Apelação criminal. Roubo. Pretendida desclassificação para o crime de furto. 
10/11/2011 09:52

"APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. INVIA..."