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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Penal / Tribunal de Justiça de Santa Catarina"


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| Jurisprudência

Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública. Acesso exclusivo para assinantes
21/10/2011 16:30

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. A..."

| Jurisprudência

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Acesso exclusivo para assinantes
21/10/2011 13:21

"CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE A..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Crimes contra a saúde e incolumidade públicas. Acesso exclusivo para assinantes
21/10/2011 09:23

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE E INCOLUMIDADE PÚBLICAS. TRÁFICO ILÍCITO DE ..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave. Acesso exclusivo para assinantes
18/10/2011 14:08

"APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ART. 129, § 1º, I, CP). SENTE..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Lesões corporais de natureza grave. Recurso da defesa. Acesso exclusivo para assinantes
17/10/2011 16:46

"APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE . RECURSO DA DEFESA. PLEITO ..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida. Acesso exclusivo para assinantes
14/10/2011 17:34

"APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA A VIDA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Acesso exclusivo para assinantes
14/10/2011 14:34

"APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTAN..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Acesso exclusivo para assinantes
13/10/2011 17:20

"APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTAN..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança. Acesso exclusivo para assinantes
11/10/2011 16:37

"APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA (CP, ART. 155, § 4º,..."

| Jurisprudência

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial. Acesso exclusivo para assinantes
11/10/2011 15:39

"APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. AUSÊNC..."


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