| Jurisprudência

Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. 
16/05/2012 12:25

"RECURSO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PRA..."

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Habeas corpus. Receptação qualificada, quadrilha e corrupção de menores. Prisão preventiva. 
11/05/2012 10:55

"HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §§ 1º E 2º, POR 8 VEZES), QUADRI..."

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Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o. 
09/05/2012 12:35

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DANO QUALIFICADO (ART. 163, PARÁGRAFO..."

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Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva. 
09/05/2012 09:25

"APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AU..."

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Habeas corpus. Receptação qualificada. Quadrilha e corrupção de menores. 
30/04/2012 11:15

"HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §§ 1º E 2º, POR 8 VEZES), QUADRI..."

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Apelação criminal. Tráfico de drogas. 
26/04/2012 13:01

"APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT. PRELIMINAR DE..."

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Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado. 
26/04/2012 11:25

"HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE E CODENUNCIADO. REQUISITO..."

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Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples. 
23/04/2012 11:15

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO C..."

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Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.
23/04/2012 10:05

"TENTATIVA DE ROUBO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEI..."

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Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio. 
20/04/2012 09:05

"RECURSO CRIMINAL. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO, N..."