| Jurisprudência

Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa. 
03/02/2012 09:15

"APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, CP), POR 6 (SEIS) VEZES, EM CONT..."

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Apelação criminal. Furto simples e qualificado em continuidade delitiva. Absolvição inviável. 
01/02/2012 09:25

"APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES E QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRETENSÃO..."

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Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Recurso defensivo. 
30/01/2012 09:00

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO D..."

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Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Condenação. Justiça gratuita. 
26/01/2012 09:20

"APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO (LEI N. 10.826/03, ART. 15). CONDENAÇÃO..."

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Apelação criminal. Crime de roubo triplamente circunstanciado tentado. Recurso da defesa. 
23/01/2012 10:10

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO TENTADO. RECURSO D..."

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Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes de trânsito. homicídio culposo. 
13/01/2012 15:30

"APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO (ARTIGO..."

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Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo abuso de confiança.
13/01/2012 12:40

"APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO ABUSO DE C..."

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Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. 
12/01/2012 08:00

"APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. AGENTE DENUNCIADO POR ROUBO CIRCUNST..."

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Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio. 
11/01/2012 17:57

"APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES(ART..."

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Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia. 
03/01/2012 10:20

"APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PROVA JUNTADA APÓS A PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE ..."