| Jurisprudência

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado 
05/01/2012 13:30

"EMENTA – HABEAS CORPUS – CRIMES CONTRA A HONRA – CALÚNIA E INJÚR..."

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Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.
02/01/2012 15:51

"HABEAS CORPUS – CRIMES CONTRA A HONRA – CALÚNIA E INJÚRIA CONTRA MAGIS..."

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Apelação criminal. 
29/07/2011 08:37

"EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 308 DA LEI 9503/97 ("RACHA") - PRETENDIDA REDU..."

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Apelação criminal em outros processos. 
23/03/2011 08:37

"EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL EM OUTROS PROCESSOS – ROUBO – ADOLESCENTE IN..."

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Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado. 
08/09/2010 08:16

"Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS   Segunda Turma Criminal   Ha..."

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Habeas corpus. Prisão domiciliar. Doença contagiosa.
06/09/2010 10:03

"Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS   Primeira Turma Criminal   H..."

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Habeas corpus. Tráfico de drogas. 
06/09/2010 09:00

"Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS   Primeira Turma Criminal   Habea..."

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Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais. 
30/08/2010 10:04

"Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS   Seção Criminal   Embargos Inf..."

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HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.
25/08/2010 08:16

"  Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS   Segunda Turma Criminal   ..."

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Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal. 
24/08/2010 09:24

"Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS   TURMA RECURSAL CRIMINAL   Nº..."