| Jurisprudência

Habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado, formação de quadrilha armada e resistência qualificada. 
01/03/2012 09:25

"EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA AR..."

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Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado. 
28/02/2012 08:56

"EMENTA CRIMINAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. C..."

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Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.
27/02/2012 12:15

"EMENTA HABEAS CORPUS . CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E UTILIZAÇÃO D..."

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Recurso especial. Falsificação de documento público. Ação penal. 
24/02/2012 11:55

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE..."

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Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar. 
17/02/2012 09:17

"EMENTA CRIMINAL. HABEAS CORPUS . CRIME MILITAR. EXECUÇÃO DA PENA EM ESTABELECIMEN..."

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Habeas corpus. E-mail anônimo imputando a prática de crimes. 
10/02/2012 09:55

"EMENTA HABEAS CORPUS . E-MAIL ANÔNIMO IMPUTANDO A PRÁTICA DE CRIMES. ÓRGÃO MINISTERI..."

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Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro e economia popular. Apelação. 
10/02/2012 09:15

"EMENTA HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E ECONOMIA POPULAR. AP..."

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Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos. 
09/02/2012 11:05

"EMENTA HABEAS CORPUS . PROCESSUAL PENAL. PACIENTE EX-POLICIAL MILITAR DO ESTADO..."

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Estelionato contra a previdência social. Percepção fraudulenta de benefício. 
07/02/2012 12:45

"EMENTA ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. PERCEPÇÃO FRAUDULENTA DE BENEFÍCIO..."

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Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação. 
06/02/2012 08:55

"EMENTA HABEAS CORPUS . CONCUSSÃO, PECULATO E CORRUPÇÃO PASSIVA. CONDENAÇÃO. BIS IN..."