| Jurisprudência

Habeas corpus. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Pronúncia. 
06/01/2012 10:10

"EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXCESSO D..."

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Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas. 
03/01/2012 13:50

"EMENTA HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. TROCA DE PLACAS. ADULTERAÇÃO DE SINAI..."

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Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas. 
20/12/2011 15:00

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO D..."

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Direito penal. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Corrupção ativa. 
20/12/2011 09:15

"EMENTA DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO AT..."

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Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado. 
16/12/2011 09:00

"EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. DO..."

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Criminal. Recurso em mandado de segurança. Violência doméstica. 
14/12/2011 11:00

"EMENTA CRIMINAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PÚBLICA C..."

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Penal. Processual penal. Habeas corpus. Instauração de inquérito policial. 
12/12/2011 12:15

"EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIR..."

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Habeas corpus. Processual penal. Prisão cautelar. 
12/12/2011 09:00

"EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO CAUTELAR. DELITOS PREVISTOS NOS AR..."

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Habeas corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente. 
09/12/2011 11:30

"EMENTA HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INADMISSÃO DA VÍTIMA CO..."

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Penal e processual penal. Recebimento da denúncia. 
08/12/2011 13:30

"EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PECULATO. QUADRILHA. P..."