| Jurisprudência

Recurso especial. Penal. Tentativa de homicídio. 
31/01/2012 11:05

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA A..."

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Recurso especial. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio. Desclassificação. 
27/01/2012 09:05

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃ..."

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Habeas corpus. Evasão de divisas. 
24/01/2012 12:25

"EMENTA HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS (ARTIGO 22 DA LEI 7.492/1986). QUEBRA DE ..."

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Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica. 
24/01/2012 11:05

"EMENTA HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO REC..."

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Recurso especial. Penal. Roubo circunstanciado. Pretensão de absolvição. 
20/01/2012 12:00

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. IN..."

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Direito penal. Habeas corpus. Furto. Bens recuperados.
13/01/2012 15:00

"EMENTA DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. BENS RECUPERADOS. PRINCÍPIO DA INSIG..."

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Criminal. Recurso em habeas corpus. Perturbação do sossego alheio.
13/01/2012 12:30

"EMENTA CRIMINAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. WRIT I..."

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Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional. 
13/01/2012 08:00

"EMENTA CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME CONTRA O SISTEMA..."

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Penal. Recurso especial. Estatuto da Criança e do Adolescente. Matéria fático-probatória. 
12/01/2012 17:30

"EMENTA PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRODUZIR, R..."

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Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado. 
11/01/2012 14:30

"EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. D..."