| Jurisprudência

Habeas corpus. Júri. Homicídio qualificado tentado. Formação de quadrilha armada.
21/05/2012 10:55

"EMENTA HABEAS CORPUS . JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.
21/05/2012 09:55

"EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º, DO CÓDIGO PENAL. CRIME ..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Lavagem de capitais. 
18/05/2012 12:15

"EMENTA HABEAS CORPUS . LAVAGEM DE CAPITAIS (ARTIGO 1º, § 4º, DA LEI 9.613/1998)...."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado. Réu condenado ao regime aberto. 
18/05/2012 10:05

"EMENTA HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RÉU CONDENADO AO REGIME..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Princípio da identidade física do juiz. 
18/05/2012 09:45

"EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. IN..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.
17/05/2012 13:05

"EMENTA HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. ORGA..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material. 
17/05/2012 10:45

"EMENTA HABEAS CORPUS. FURTO. AUSÊNCIA DA TIPICIDADE MATERIAL. INEXPRESSIVA LESÃO A..."

| Jurisprudência

Penal e processual penal. Inquérito contra parlamentar federal. Crime de injúria. 
16/05/2012 13:05

"EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO CONTRA PARLAMENTAR FEDERAL. CRIME DE I..."

| Jurisprudência

Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. 
16/05/2012 12:25

"RECURSO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PRA..."

| Jurisprudência

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".
16/05/2012 11:25

"EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUAD..."