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Terça Feira, 22 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Eleitoral"


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| Jurisprudência

Ação cautelar. Eleitoral. Processual. Regra da anterioridade eleitoral. Acesso exclusivo para assinantes
01/12/2011 09:21

"EMENTA:   AÇÃO CAUTELAR. ELEITORAL. PROCESSUAL. APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENT..."

| Jurisprudência

Votação. Identificação do eleitor. Passaporte. Acesso exclusivo para assinantes
28/09/2010 10:05

"  Votação. Identificação do eleitor. Passaporte.   - É cabível o uso do passaporte n..."

| Jurisprudência

Eleições 2010. Direito de Resposta. Horário Eleitoral. Internet.
24/09/2010 08:40

"Eleições 2010. Direito de Resposta. Horário Eleitoral. Internet.   1. A inicial do p..."

| Jurisprudência

Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem. Acesso exclusivo para assinantes
23/09/2010 13:09

"AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATO. INTEMPESTI..."

| Jurisprudência

Habeas corpus. Súmula 691/STF. Espera de julgamento há 4 anos. Acesso exclusivo para assinantes
10/06/2009 00:00

"Supremo Tribunal Federal - STF. MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 99.372-9 PERNAMBUCO ..."

| Jurisprudência

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Pedido de medida liminar. Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da soci... Acesso exclusivo para assinantes
10/06/2009 00:00

"  Supremo Tribunal Federal - STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.934-2 D..."

| Jurisprudência

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Acesso exclusivo para assinantes
08/06/2009 00:00

"  Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 948/1995-001-17-00..."

| Jurisprudência

Incompetência da Justiça do Trabalho. Cobrança de honorários profissionais. Contrato de prestação de serviços. Acesso exclusivo para assinantes
05/06/2009 00:00

"Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 1110/2007-075-02-00 A..."

| Jurisprudência

Eleitoral. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência da preliminar de repercussão geral das questões constitucionais discutida... Acesso exclusivo para assinantes
15/07/2008 00:00

"  Supremo Tribunal Federal - STF. 10/06/2008 PRIMEIRA TURMA AG.REG.NO AGRAVO DE..."

| Jurisprudência

Ação de decretação da perda ele cargo eletivo. Resolução TSE nº 22.610/2007. Art. 2º. Argüição de inconstitucionalidade. Competência da Justiça E... Acesso exclusivo para assinantes
03/04/2008 00:00

"Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE ACÓRDÃO Nº 271/2008 (12.3.2008) ..."


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