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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Civil"


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| Jurisprudência

Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea. Acesso exclusivo para assinantes
04/05/2012 09:35

"EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETIRADA DE..."

| Jurisprudência

Atraso injustificável na entrega do diploma de conclusão do curso, decorrido quase um ano após a colação de grau. Acesso exclusivo para assinantes
04/05/2012 09:25

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. GRADUAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR. APLICABILIDADE DAS ..."

| Jurisprudência

Processo civil. Execução fiscal. Penhora sobre o faturamento. Acesso exclusivo para assinantes
03/05/2012 13:15

"EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. RECUSA DE BE..."

| Jurisprudência

Apelações cíveis. Ação de cobrança ajuizada pelo escritório central de arrecadação e distribuição. Acesso exclusivo para assinantes
03/05/2012 13:05

"APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E D..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.
03/05/2012 12:55

"RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ERRO MÉDICO ..."

| Jurisprudência

Processual civil e administrativo. Defesa da concorrência. Operação de concentração de empresas. Acesso exclusivo para assinantes
03/05/2012 11:35

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DEFESA DA CONCORRÊNCIA. OPERAÇÃO DE CONC..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.
03/05/2012 11:25

"RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. DESCONTOS IMPLEMENTA..."

| Jurisprudência

Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório. Acesso exclusivo para assinantes
03/05/2012 10:05

"EMENTA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO KM. VÍCIO REDIBITÓRIO. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO..."

| Jurisprudência

Processual civil e administrativo. Fornecimento de medicamento. Ação movida contra estado. Acesso exclusivo para assinantes
03/05/2012 09:25

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AÇÃO MOVID..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais. Acesso exclusivo para assinantes
03/05/2012 09:15

"RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ..."


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