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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Civil"


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| Jurisprudência

Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes. Acesso exclusivo para assinantes
30/04/2012 11:05

"PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente..."

| Jurisprudência

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso exclusivo para assinantes
30/04/2012 10:45

"EMENTA:   AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - MATRÍCULA NO P..."

| Jurisprudência

Ação de indenização por ato ilícito c/c danos morais e materiais. Negligência.
30/04/2012 09:25

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEG..."

| Jurisprudência

Indenização. Danos morais. Dever de indenizar afastado. Acesso exclusivo para assinantes
27/04/2012 13:55

"EMENTA AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - D..."

| Jurisprudência

Ação de indenização. Divulgação de notícias em blog. Ofensa perpetrada
27/04/2012 13:45

"EMENTA:   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECL..."

| Jurisprudência

Direito cambiário e processual civil. Recurso especial. Acesso exclusivo para assinantes
27/04/2012 12:45

"EMENTA DIREITO CAMBIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNC..."

| Jurisprudência

Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.
27/04/2012 12:25

"APELAÇÃO CÍVEL N. 2008.040171-8. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACI..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Cemig. Indenização por danos morais e materiais. Acesso exclusivo para assinantes
27/04/2012 11:55

"EMENTA:   APELAÇÃO CÍVEL - CEMIG - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INTE..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Ato do preposto. Culpa reconhecida. Responsabilidade do empregador. Acesso exclusivo para assinantes
27/04/2012 11:25

"EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO DO PREPOSTO. CULPA RECONHECIDA. RESPONSABILI..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.
27/04/2012 11:05

"APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESQUECIMENTO DE ..."


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