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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Civil"


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| Jurisprudência

Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio. Acesso exclusivo para assinantes
23/05/2012 12:45

"EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. CONSUMIDOR. EMPRESAS DE CONSÓRCIO. COBRANÇA..."

| Jurisprudência

Candidato aprovado no vestibular de acesso ao ensino superior. Ensino médio não concluído. Acesso exclusivo para assinantes
23/05/2012 11:45

"ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - CANDIDATO APROVADO NO VES..."

| Jurisprudência

Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.
23/05/2012 11:35

"EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPEN..."

| Jurisprudência

Ação de indenização por danos materiais. Emissão de cheque como forma de pagamento a pequeno empresário. Acesso exclusivo para assinantes
23/05/2012 10:35

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMISSÃO DE CHEQUE COMO FORMA..."

| Jurisprudência

Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.
23/05/2012 09:25

"EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE BENS DE PESSOAS IND..."

| Jurisprudência

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.
22/05/2012 13:05

"EMENTA PROCESSUAL CIVIL E DESPORTIVO. DIREITO DE ARENA. RELATIVIDADE. FLAGRANTE..."

| Jurisprudência

Direito civil. Recurso especial. Seguro de vida. Suicídio. Acesso exclusivo para assinantes
22/05/2012 11:55

"EMENTA DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. SUPERAÇÃO DA QUE..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de transporte.
22/05/2012 10:45

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE. MÁQU..."

| Jurisprudência

Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária. Acesso exclusivo para assinantes
22/05/2012 09:15

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO TÁCITO DE CONTA CO..."

| Jurisprudência

Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
21/05/2012 13:35

"EMENTA CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO..."


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