| Jurisprudência

Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS. 
04/09/2009 00:00

"Tribunal Regional Federal - TRF 2ª Região RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME..."

| Jurisprudência

Recurso de apelação. Restauração de patrimônio tombado. Prédio em bom estado. Ausência de multa. 
02/09/2009 00:00

"Tribunal Regional Federal - TRF 2ª Região RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO CR..."

| Jurisprudência

Execução contra a Fazenda. Taxa SELIC. Aplicação em fase de liquidação. Sentença exequenda transitada em julgado que fixa juros de mora de... 
02/09/2009 00:00

"Superior Tribunal de Justiça - STJ. EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL N..."

| Jurisprudência

Administrativo. Constitucional. Residência médica. Hospital dos servidores do Estado. Ato de indisciplina. Punição. Suspensão. 
04/08/2009 00:00

"Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. REMESSA EX-OFFICIO EM MS 2007.51.01.009415-9..."

| Jurisprudência

Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária. 
23/07/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO AGU..."

| Jurisprudência

Pensão por morte. Pedido de revisão da RMI. Reconhecimento de tempo de serviço prestado pelo instituidor. 
23/07/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ANDREA CU..."

| Jurisprudência

Execução. Calculos zerados acolhidos. Respeito à coisa julgada. 
23/07/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ANDREA CU..."

| Jurisprudência

União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde. 
22/07/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK ..."

| Jurisprudência

Agravo de instrumento. Tratamento médico. Direito à saúde. Art. 196 da CF/88. Tutela antecipada. 
20/07/2009 00:00

"Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO ..."

| Jurisprudência

Lei nº 11.982, de 16 de Julho de 2009 
17/07/2009 00:00

"Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, par..."