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Quinta Feira, 24 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288


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"Jurisprudência / Civil / Tribunal Regional Federal da 2ª Região"


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| Jurisprudência

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo. Acesso exclusivo para assinantes
30/03/2009 00:00

"Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO LEON..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova. Acesso exclusivo para assinantes
09/03/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO P..."

| Jurisprudência

Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova. Acesso exclusivo para assinantes
02/02/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO P..."

| Jurisprudência

Concurso público. Escrivão de polícia federal. Candidata reprovada em prova de capacidade física. Participação na segunda etapa (curso de form... Acesso exclusivo para assinantes
30/01/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. APELAÇÃO CIVEL 409808/RJ 2005.50.01.006508..."

| Jurisprudência

Responsabilidade civil do estado. Omissão. Responsabilidade subjetiva. Concurso público. Negligência. Condição especial do candidato não obser... Acesso exclusivo para assinantes
23/01/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. APELACAO CIVEL 2004.50.01.011821-5 RELATO..."

| Jurisprudência

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais Acesso exclusivo para assinantes
22/01/2009 00:00

"Processo nº 001.2006.018463-8 Ação: Indenização Requerente: Yolanda Pereira S..."

| Jurisprudência

Argüição de inconstitucionalidade. Agência Nacional de Saúde suplementar. Ressarcimento ao sistema único de saúde. Constitucionalidade declarada pelo... Acesso exclusivo para assinantes
13/01/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BO..."

| Jurisprudência

Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia ... Acesso exclusivo para assinantes
13/01/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO CRU..."

| Jurisprudência

Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a... Acesso exclusivo para assinantes
09/01/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK ..."

| Jurisprudência

Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária. Acesso exclusivo para assinantes
08/01/2009 00:00

"  Tribunal Regional Federal - TRF2ªR. RELATOR: JUIZ FEDERAL CONVOCADO LUIZ PAUL..."


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