| Jurisprudência

Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica. 
23/01/2012 16:30

"EMENTA ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFIC..."

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Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C. 
11/11/2011 13:34

"EMENTA CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - PACIENTES HEMOFÍLICOS CONTAMINADOS PELO V..."

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Administrativo. Responsabilidade civil do INSS. 
09/11/2011 12:09

"EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS. SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO. RE..."

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Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais. 
08/11/2011 13:33

"EMENTA MILITAR - ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA..."

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Usucapião. SFH. 
29/08/2011 16:26

"EMENTA USUCAPIÃO. SFH. IMÓVEL ARREMATADO. EX-MUTUÁRIO. I - Lide na qual ex-mutuário..."

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Responsabilidade civil. Contenção de encosta. 
24/08/2011 12:28

"EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. VIZINHANÇA. UNIÃO. OBRAS. DUPLICAÇÃO. BR. CONTENÇÃO ..."

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Omissão da CEF. Evicção. Distrato. 
23/08/2011 11:48

"EMENTA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ARREMATADO. IMISSÃO NA POSSE SEM ÊXITO PELO COMPRAD..."

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Processual Civil. Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. 
13/01/2011 12:26

"EMENTA   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXI..."

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Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal. 
17/12/2010 09:30

"EMENTA   AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. COMPETÊNCIA ..."

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Direito da propriedade industrial e processual civil. Legitimidade. Patente. 
16/12/2010 10:43

"EMENTA   DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO ..."