| Jurisprudência

Apelação. Prestação de serviços. Licença de uso de programa de gestão. Cerceamento de defesa. 
21/01/2011 15:21

"Apelação. Prestação de serviços. Licença de uso de programa de gestão. Cerceamento de defe..."

| Jurisprudência

Dano Moral. Uniformização de jurisprudência. 
21/01/2011 14:36

"UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - Reguerente que nem seguer demonstra a alegada di..."

| Jurisprudência

Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial. 
21/01/2011 13:51

"EMENTA: Incidente de Protesto por Preferência em Execução por Título Extrajudicial - C..."

| Jurisprudência

Censo para apurar a demanda para a Educação de Jovens e Adultos 
21/01/2011 11:24

"AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Censo para apurar a demanda para a Educação de Jovens e Adultos..."

| Jurisprudência

Ação Civil Pública. Improbidade. Apelação. Inovação. 
21/01/2011 10:09

"Ação Civil Pública - Improbidade - Apelação - Inovação - Vereador - Jetons - Pagamento - N..."

| Jurisprudência

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento. 
21/01/2011 09:36

"AGENTES POLÍTICOS - Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92 - Descabimento ..."

| Jurisprudência

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados. 
21/01/2011 09:05

"DANO MORAL - Anotação indevida em banco de dados - Falta de demonstração, pelo réu, de..."

| Jurisprudência

Apelação cível. Ação anulatória. ICMS. 
20/01/2011 13:24

"1. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ICMS declarado e não pago - Ação extinta sem resol..."

| Jurisprudência

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados. 
20/01/2011 12:25

"DANO MORAL - Anotação indevida em banco de dados - Terceira e última parcela de compra..."

| Jurisprudência

Bem móvel. Indenização por danos morais. 
20/01/2011 11:18

"Bem móvel. Indenização por danos morais. Razões recursais que se limitam a remeter aos a..."